A reutilização dos manuais escolares

O início de aulas é um período de ansiedade para os alunos e professores, mas também para os pais que veem associados a este período, um incremento importante de despesas com materiais escolares.

Longe vai o tempo do Estado Novo, em que os compêndios escolares atravessavam várias gerações, mantendo-se em utilização durante décadas. Reflectia uma política conservadora, antiquada e não valorizadora da evolução da ciência e da sociedade. Nessa época, uma das características mais vincadas da política do estado no que respeita à educação, era a ausência quase total das ciências socias das matérias leccionadas.

 Porém, no pós 25 de Abril, caiu-se no exagero e na instabilidade, com a proliferação de manuais escolares, ao sabor de influências que nada tinham de pedagógicas. Perdeu-se o velho hábito da reutilização, da transmissão do livro, de irmão para irmão, primo ou vizinho, contributo importante para uma economia familiar deprimida.

E o “vício” do período revolucionário persiste após 40 anos, sem que se perceba bem qual a razão desta imaturidade, a não ser pelos interesses do lóbi editorial escolar. Como se não bastasse essa aberração a que chamaram acordo ortográfico, que acarretou a substituição de todos os compêndios escolares e demais materiais de apoio como dicionários ou gramáticas, continua-se com a sanha consumista, obrigando pais e encarregados de educação a verdadeiras ginásticas para esticar os magros recursos sobrantes, que ainda não foram espoliados em impostos e taxas.

Que o nosso ensino está doente é algo que se sabe há muito, com culpas repartidas por todos os intervenientes, mas não é sobre isso que estamos a reflectir.

Vou dar um exemplo que me parece, no mínimo, bizarro: Há manuais escolares a serem substituídos por razões tão prosaicas como a alteração do código de barras e/ou da capa, quando o conteúdo é o mesmo. Vi isso numa reportagem televisiva e, na dúvida, questionei um livreiro que me confirmou isso mesmo. Há professores a não aceitar manuais aos alunos se não corresponderem a determinada edição, mesmo que o conteúdo seja rigorosamente o mesmo. Para terem uma ideia dos custos envolvidos, por aluno e por ano, no secundário a despesa com livros e cadernos de actividades varia entre 200 e 250€ e mesmo nos primeiros anos de escolaridade os custos aproximam-se dos 70€. Se for adicionado o custo dos demais materiais escolares como cadernos, pastas, mochilas, materiais de escrita e desenho, etc., veremos a conta a engrossar substancialmente.

É inaceitável que o Ministério da Educação, sempre tão zeloso para poupar no orçamento, não tenha uma política clara sobre os compêndios aprovados, demitindo-se do seu papel enquanto Órgão de Estado, deixando nas mãos das editoras o papel da elaboração dos manuais, limitando-se a aprová-los; existindo vários compêndios aprovados para a mesma disciplina, na prática quer dizer que num determinado agrupamento o livro X foi adoptado e no agrupamento vizinho, para o mesmo ano e disciplina pode ser livro Y.

Na minha humilde opinião isto não é pluralismo, é falta de visão estratégica e é claudicar perante os interesses comerciais das editoras, relegando para os agrupamentos a tarefa que devia competir a uma comissão científica nacional, encarregue de avaliar e aprovar os conteúdos pedagógicos para utilização em todo o território nacional, por um período de tempo razoável.

Salvaguardando as devidas distancias, diria que era preciso uma política como a do medicamento. Depois de testada e aprovada a composição do medicamento, os laboratórios que o fabricarem estão obrigados a seguir escrupulosamente aquela formulação. Na problemática dos compêndios escolares se fosse seguida a mesma orientação, teríamos um conteúdo (o equivalente ao principio activo do medicamento) estável e as editoras que estivessem interessadas na sua impressão e comercialização, fariam o seu negócio com as políticas de preços e de distribuição que julgassem mais adequadas.

Em consequência, o preço dos livros iria forçosamente baixar, porque as tiragens seriam maiores, haveria um horizonte de estabilidade e deixariam de existir despesas editoriais na elaboração contínua dos novos compêndios.

O Conselho Nacional de Educação já emitiu diversos pareceres sobre esta problemática:

“a actualização de conhecimentos não é tão célere que obrigue a que os manuais sejam constantemente actualizados; a consolidação de manuais é melhor para alunos, pais e professores”

…

“Essa gratuitidade total geralmente toma a forma de empréstimo no caso dos manuais escolares. Embora com modalidades diversas, a tendência para considerar que a devolução e reutilização dos manuais não só diminui a despesa do Estado como é educativa por ensinar a cuidar dos livros, a partilhá-los com os outros e a evitar o desperdício. Entende-se ainda como uma forma de aprendizagem da responsabilidade, do respeito pelos outros, pelo que é comum e pelo ambiente”.

Facilitaria a vida aos professores que podiam implementar algumas rotinas pedagógicas, aos pais que poupariam muito dinheiro e ao ambiente que pouparia muitas árvores abatidas para o fabrico do papel necessário à impressão.

Para se dar uma ideia das quantidades envolvidas, uma árvore (eucalipto) dá, grosso modo, para fabricar cerca de 15 resmas de papel A4, dependendo da gramagem do papel. A reciclagem de papel, por sua vez, consume mais energia e água, além de utilizar produtos químicos em maior quantidade para conseguir a remoção de todos os resíduos do papel já utilizado. O custo mais baixo do papel reciclado está relacionado, somente, com o menor custo da matéria-prima.

Por estes dados, vemos que a solução, para o ambiente, para a economia das famílias e para o sistema de ensino, passa pela reutilização dos compêndios escolares, sem prejuízo das necessárias e convenientes actualizações, que devem ser pensadas no médio e longo prazo e, fundamentalmente, no interesse público.

A proliferação de bancos de recolha e partilha gratuita de livros escolares, não resolvendo o problema de fundo, é um primeiro passo muito importante para os decisores políticos escutarem, finalmente, esta reivindicação.