Uma farsa em nome do ambiente
Esta foi a minha primeira colaboração com a revista "Vale mais", edição Setembro 2014. A Comissão para a Reforma da Fiscalidade Ambiental entregou ao Governo um conjunto de propostas sob a forma de anteprojecto, que merece uma reflexão atenta, pois estão em causa custos não negligenciáveis para os cidadãos. Uma das principais medidas, aborda a tributação do carbono por via de uma restruturação do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), com impacto directo sobre todo o sistema económico. Usa-se e abusa-se na aplicação de taxas e impostos específicos, com justificações espantosas. Basta recordar a taxa que foi introduzida no ISP em 2006 para ajudar a pagar as scuts e mais tarde portajaram essas vias, sem nunca ter retirado a taxa no ISP. Além disso, no momento em que o país precisa de alavancar a economia, designadamente com diminuição dos custos de produção, esta taxa sobre a energia tem o efeito contrário. O caminho tem de ser outro, com medidas criativas, que promovam ...