Ordenamento e desenvolvimento do Concelho de Caminha (Primeira parte)

Organizei e escrevi este trabalho no ano 2000 e revi-o parcialmente há meia duzia de meses. Os quadros incluidos não tem uma apresentação satisfatória, mas decidi mantê-los o mais identicos possivel aos originais. Porque o tamanho deste documento excedia largamente o máximo estabelecido pelo SAPO, será editado em três posts.

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O Concelho de Caminha constitui uma unidade territorial, económica e sócio-cultural diversificada, com características próprias e dotado de recursos e potencialidades que importa conservar e valorizar de uma forma sustentada, tendo sempre presente a necessidade de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

Importa definir uma política de intervenção que privilegie a salvaguarda e valorização dos recursos naturais e culturais, cuidando da paisagem de uma forma global, promova a mobilização de recursos e potencialidades deste território e a articulação de medidas, que desencadeiem o desenvolvimento integrado.

Este documento pretende ser unicamente um contributo na análise sectorial, destacando as potencialidades e os constrangimentos, apontando algumas pistas, exprimindo um modo de pensar, que é discutível, que é certamente incompleto, mas que é uma forma de expressar o meu querer.

 

1        Recursos naturais

2        Património

3        Saneamento básico

4        Turismo

5        Industria

6        Acessibilidades

7        Sistema urbano

8        Ensino e Formação profissional

9        Relações transfronteiriças

10    Desporto

11    Segurança

 

 

1 - RECURSOS NATURAIS

 

Nos recursos naturais iremos abordar as questões relacionadas com os recursos ecológicos, geológicos, florestais, agrícolas e paisagísticos.

 

Recursos ecológicos – O Concelho de Caminha tem no Rio Minho e no seu estuário, o mais importante ecossistema ribeirinho do Alto-Minho.

 Este sistema, juntamente com o Rio Coura e o Rio Âncora, constituem zonas muito importantes pela elevada produtividade e pelo potencial como habitat de inúmeras espécies avícolas migradoras.

O Concelho tem também um ecossistema costeiro, na faixa desde a foz do Rio Minho até ao limite Sul da freguesia de Âncora. Esta faixa engloba um conjunto de muito diversificado de habitats, desde as praias, as formações dunares, a costa rochosa, ilhéus e rochas ilhadas.

 

Recursos geológicos – Não sendo um concelho rico em recursos geológicos metálicos, não deixa de ter referidas algumas potencialidades em Estanho (Sn), Nióbio-Tântalo (Nb-Ta), Ouro e metais associados, Lítio (Li) e Berílio (Be). Nos recursos geológicos não metálicos, de salientar o quartzo, feldspato e andaluzites.

 Estes recursos estão de uma forma geral concentrados no maciço da Serra D`Arga ou nas suas vertentes.

 Existe uma única exploração de rocha granítica de grande dimensão e por isso, com importante impacto visual em Vila Praia de Âncora.

 

Recursos agrícolas – O sistema de agricultura do concelho de Caminha é em grande medida de subsistência e de auto-abastecimento. Devido ao facto de apresentar uma organização social de produção camponesa, a sua lógica de funcionamento assenta na maximização do bem-estar do agregado e na manutenção e reprodução do aparelho familiar.

Assim, apesar das explorações não assegurarem a conveniente remuneração dos factores, o conjunto das receitas geradas pela exploração, remessas dos emigrantes, transferências da Segurança Social, e o exercício de actividades exteriores, assegura um nível de consumo familiar satisfatório.

 Tendo em conta a riqueza natural e paisagística do Concelho, que importa preservar, devem ser apoiadas medidas destinadas a potenciar o aproveitamento de recursos endógenos, revitalizar os sectores produtivos e melhorar as condições de vida da população residente.

O sector agrícola, destaca-se pela participação dominante das suas áreas na composição da paisagem rural, pelo peso relativo na afectação de recursos humanos e pela complementaridade económica, funcional e estrutural relativamente ao sector florestal.

 

Recursos florestais - O conceito de potencial florestal não deve ser encarado com o sentido redutor que o termo sugere, já que encerra todas as vertentes da silvicultura moderna, entendida na perspectiva do uso múltiplo dos sistemas: silvo pastorícia, cinegética, apicultura, produção de material lenhoso, resinas, biomassa e outros produtos directos, produtos indirectos e associados aos espaços florestais, composição e valorização da paisagem, valor recreativo e valor ecológico.

 O Concelho de Caminha, pelas suas condições ecológicas médias e, em particular, pelo seu clima temperado atlântico, com alguma influencia mediterrânea, é um concelho com razoável potencial florestal, não só pelo variado leque de espécies que é possível empregar, como pela respectiva produtividade.

 Verifica-se uma predominância do pinheiro bravo na nossa área florestal, sendo certo, no entanto, que as potencialidades locais para o desenvolvimento daquela espécie, são bastantes heterogéneas.

 Grande parte destas potencialidades deverão desenvolver-se em termos de silvicultura vocacionada para a valorização das funções de protecção e de enquadramento de outras actividades agrárias, embora não desprezando o aproveitamento económico.

 O Concelho tem, de uma forma geral, um considerável valor paisagístico, resultante de um bom equilíbrio entre as diversas formas de uso do solo e dos tipos tradicionais de organização das produções agrícolas e florestais, em mosaicos rurais que dominam a paisagem de muitas zonas, sobretudo a cotas de nível basal e submontano.

É importante que a florestação não ponha em causa os valores florísticos, faunísticos e paisagísticos, mantendo-se a necessidade de reconverter algumas áreas florestais existentes e rearborizar áreas ardidas, já que o fogo tem sido o maior flagelo florestal do Concelho.

 A conservação das formações vegetais dunares e estuarinas, deveria ser harmonizada com as finalidades da florestação na orla litoral, ou seja, a fixação de areias ou outros substratos moveis e um enquadramento e protecção adequados à vegetação natural, que é preciso conservar.

 

Recursos paisagísticos – Podem considerar-se essencialmente sete grandes tipos de unidades paisagísticas:

 

a)   Foz do rio Minho, associada ao litoral em Caminha, em que a paisagem fluvial se dilui ou funde com as praias atlânticas;

b)   Faixa ribeirinha dos Rios Minho, Coura e Âncora em trecho de vale aberto, desde a foz até aos limites do Concelho, caracterizada por margens relativamente planas e amplas;

c)   Áreas rurais de vales abertos, desde as faixas ribeirinhas até um terço ou metade da encosta, com a existência de núcleos principais e muita habitação dispersa, correspondente à existência de recursos e facilidades do declive. A agricultura vai da linha de água até à meia encosta, sendo a metade superior da encosta normalmente ocupada por bouça que dão lugar aos matos próximo das cumeadas;

d)   Áreas rurais em vale fechado, no interior, nas zonas de maior cota, em unidades fisiográficas de menor dimensão que as anteriores. A agricultura ocupa a meia encosta, sendo o fundo do vale ocupado por mata de caducifólias. Continua, no entanto a ter uma paisagem rural tipicamente minhota em termos de diversidade e compartimentação, ainda que seja mais notório o aglomerado concentrado, sem tanta habitação dispersa.

e)   Cumes e linhas de cumeada de grande qualidade visual e de extrema importância na especificidade da paisagem, pelo papel que desempenham na forte marcação dos contrastes com as zonas baixas e fundas dos vales e zonas ribeirinhas. São exemplo disso o Cobertorinho, monte de Sto. Antão, Espiga, Monte de Gois e Monte Calvário;

f)    Litoral desde a foz do rio Minho até ao limite sul do Concelho, ainda representa um exemplo razoável de utilização racional dos atributos da paisagem. O povoamento encontra-se disperso, mas arruma-se na maior parte, a nascente da linha do caminho-de-ferro. O uso florestal e agrícola dos solos litorais, melhoram substancialmente a panorâmica das praias, dos aglomerados e da estrada nacional, assim como a presença de algumas fortalezas litorais, sistemas dunares intactos e ecossistemas estuarinos.

g)   Zonas de montanha, limitadas às vertentes oeste e Sul da Serra D`Arga, com uma altimetria máxima de 805 m, evidenciam um elevado impacto visual. É na sua grande parte uma serra sem coberto vegetal, embora na vertente norte, que se estende até ao rio Coura, se encontra alguma vegetação ripícola, manchas de floresta perenifólia e mato rasteiro.

h) Também aqui, os incêndios florestais foram responsáveis pela destruição de centenas de hectares, principalmente de pinheiro bravo, localizados em cotas até cerca de 500 a 600 metros.

 

 

 

ELEVADO VALOR PAISAGISTICO

Praias, sistemas dunares e rochas litorais

Cursos de água e margens adjacentes

Terrenos agrícolas

MÉDIO VALOR PAISAGISTICO

Pinhais em dunas (Camarido)

Aglomerados (Moledo)

Povoamento disperso a nascente da EN-13

REDUZIDO VALOR PAISAGISTICO

Intrusões visuais (Exploração de inertes, ETAR, industria, etc.)

Aglomerados (V. P. Âncora)

Áreas florestais degradadas com espécies perenifólias (Gelfa)